Blog de João do Carmo
quarta-feira, 5 de março de 2014
O REINO FRANCO
Na Gália, os francos viviam divididos em vários grupos, cada qual com seu chefe.
Com o apoio dos guerreiros, um desses chefes, chamados CLÓVIS, impôs sua autoridade aos demais e se tornou o primeiro da DINASTIA MEROVÍNGIA, assim chamada em homenagem a seu avô, que foi um destacado guerreiro.
FONTE
BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História: Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2009. (Coleção História - Sociedade e Cidadania).
OS FRANCOS
No início do século V, os francos atravessaram o Rio Reno em direção ao oeste e estabeleceram-se na Gália interessados nas riquezas da região.
FONTE
BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História: Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2009. (Coleção História - Sociedade e Cidadania).
terça-feira, 4 de março de 2014
Os caminhos do pensar para transformar
“Não podemos nos fragilizar com a
propaganda do Governo. Quando
chegarmos ao local de trabalho e nos
depararmos com as antigas histórias,
devemos reafirmar que a disposição
de enfrentar o que parece avassalador
é maior, por se tratar da defesa dos
direitos legais, da moral e da ética.
Como cidadãos, temos a prerrogativa
de sermos partícipes da construção de
uma história mais justa."
FONTE:
APOSENTADORIA PARA PROFESSORES DO RN
1. MAGISTÉRIO – REGRA ESPECIAL:
a) Professores da Educação Básica no Regime Próprio de Previdência:
Redução de 5 anos de idade e trabalho:
As mulheres 25 anos de contribuição e 50 anos de idade;
Homens 30 anos de contribuição e 55 anos de idade
b) Lei 11.301-06 – estendeu para diretores, vice-diretores, coordenadores e assessoramento pedagógico, o direito à aposentadoria especial ou regra especial.
c) Essas regras são válidas tanto para os educadores que são estatutários, como para os regidos pela CLT, ou seja, os celetistas;
2. O que é o Regime Geral de Previdência Social – para os celetistas:
Esse regime é essencialmente contributivo e não faz exigência de idade mínima para a aposentadoria por tempo e contribuição.
Ele não garante a integralidade e paridade nos vencimentos entre ativos e aposentados.
Esse regime traz ainda o famigerado fator previdenciário.
3. Muitos educadores perguntam:
a) Como acontece a aposentadoria por invalidez? Acontece na forma de benefício quando o segurado(a) da previdência se encontra incapacitado para todo e qualquer trabalho, com possibilidade remota de recuperação.
Essa aposentadoria exige carência de 12 meses de contribuição mensal.
b) Aposentadoria por invalidez:
É concedida a pessoa que completou 65 anos de idade, no caso do homem, e 60 anos de idade para a mulher.
Para os trabalhadores rurais, tanto para o homem como para a mulher, aplica-se a redução de 5 anos para a concessão do benefício. A carência para obtenção é de 180 contribuições mensal.
c) Aposentadoria por tempo de contribuição:
Tem direito ao benefício os segurados que tiverem contribuído por 35 anos, no caso do homem e 30 anos as mulheres.
Gestão democrática desvirtuada
Começa a se espalhar pelo Brasil o programa Coordenador de Pais, uma proposta da Fundação Itaú/Todos pela Educação, importada, na íntegra, do sistema de ensino de Nova Iorque (EUA), em que a contratação de pais pelo sistema público de educação deve ser estimulada para envolver esse segmento da comunidade escolar no acompanhamento dos/as filhos/as e das ações escolares.
Tal como em outras iniciativas, infelizmente, uma proposta historicamente defendida pela categoria começa a ser desvirtuada. Foi assim com o conceito de qualidade, onde os detentores do capital emplacaram diversas formas de gestão empresarial nas escolas, e tem sido assim em várias propostas de ciclos, onde a preocupação com a “eficiência” do fluxo escolar - resolvida com a simples aprovação automática - é mais importante do que repensar os tempos e espaços pedagógicos, ou inovar as formas de trabalho e de avaliação dos estudantes e do sistema de ensino.
A gestão democrática é um princípio caro para os/as educadores/as brasileiros/as, e consiste, sim, em aproximar todos os atores em torno do projeto político pedagógico da escola. Porém a integração deve ser autônoma e com estímulo a uma verdadeira democracia participativa - onde pais e mães ajudam a eleger as direções escolares, propõem alternativas ao conteúdo curricular e participam das decisões para superar os problemas que comprometem a aprendizagem dos estudantes. E isso tudo deve ocorrer, permanentemente, através de eleições democráticas nas escolas, de reuniões periódicas incentivadas pelos profissionais e as associações de pais e pela presença constante dos pais em todas as instâncias de decisões sobre as políticas para o sistema de ensino.
Um dos grandes riscos do Programa da Fundação Itaú consiste em transformar o importante segmento de pais de alunos em mais um “braço” do gestor público nas escolas, através de vínculo contratual remunerado. Há tempos a comunidade escolar luta pelo fim do clientelismo escolar e, agora, corre-se o risco de se ver reforçada essa conduta por meio dos pais, pretensamente convocados para uma causa bastante nobre.
O outro problema reside na sobreposição de ações simultaneamente conferidas a pais e profissionais no ambiente escolar. De acordo com os objetivos do Programa, os pais estão aptos a interferir em ações voltadas à disciplina dos estudantes por meio da presença constante nos portões da escola, nos horários de entrada e saída, ou “circulando” pelos corredores durante as aulas, os intervalos e horários da merenda. Além dessa flagrante sobreposição de funções educativas - pois a pedagogia escolar é diferente da familiar -, os estudantes também estarão sob constante vigilância da família, o que tende a inibir seu desenvolvimento psicossocial.
A CNTE não tem dúvidas de que a presença dos pais é essencial para o desempenho estudantil e para a melhor organização da escola. Mas ela tem limites e formas de ser processada. Nunca deve ocorrer por meio de vínculo contratual (empregatício) com o Estado, uma vez que depõe contra valores universais da democracia, especialmente a cidadania, e também não pode colidir com teorias e práticas pedagógicas, muito embora deva acompanhá-las de perto e sugerir adaptações.
Por fim, é preciso deixar claro que a gestão democrática defendida pelos profissionais da educação não limita a participação de pais e mães em ações específicas do cotidiano de seus filhos nas escolas. Eles/as devem participar do processo de elaboração, implementação, execução e avaliação das políticas educacionais, sobretudo com assentos garantidos em todos os conselhos de educação, da escola, da merenda e de controle social sobre os recursos financeiros da educação. Isto, contudo, passa ao largo da proposta reducionista de “coordenador de país” da Fundação Itaú, razão pela qual nos opomos a essa iniciativa.
ESTATUTO DO SINTE RN
ESTATUTO TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO, DA BASE TERRITORIAL E DOS FINS CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO Art. 1o. - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Norte - SINTE-RN, fundado em 02 de setembro de 1989, com sede e foro na cidade do Natal, com base territorial em todo o Estado é uma entidade de caráter classista, democrática, autônoma, independente perante o Estado, as religiões e partidos políticos, plural, sem fins lucrativos, com duração por prazo indeterminado que tem por objetivo a defesa dos interesses dos trabalhadores em educação do sistema público de ensino municipal e estadual que será regido pelo presente Estatuto. Art. 2o. - O Sindicato se filiará a organizações sindicais, de interesses dos integrantes da categoria, mediante aprovação de suas instâncias deliberativas convocada para este fim. Parágrafo Único - O Sindicato é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE.
FONTE:
O QUE FAZ O COORDENADOR-GERAL DO SINTE?
Coordenação Geral
À Coordenação Geral compete:
a) Representar formalmente o sindicato;
b) Apor sua assinatura em cheque ou outros títulos juntamente com um membro da diretoria do Administrativo Financeiro;
c) Coordenar e orientar as ações gerais do sindicato, definidas em suas instâncias de deliberação;
d) Articular o trabalho político e organizativo de todas as diretorias;
e) Executar atribuições que lhes forem delegadas pelo Conselho Diretor;
f) Articular as lutas políticas com entidades de classe e organizações da sociedade civil.
b) Apor sua assinatura em cheque ou outros títulos juntamente com um membro da diretoria do Administrativo Financeiro;
c) Coordenar e orientar as ações gerais do sindicato, definidas em suas instâncias de deliberação;
d) Articular o trabalho político e organizativo de todas as diretorias;
e) Executar atribuições que lhes forem delegadas pelo Conselho Diretor;
f) Articular as lutas políticas com entidades de classe e organizações da sociedade civil.
FONTE:
DIRETORIA DO SINTE - RN
Diretoria
Conheça a composição da atual diretoria do SINTE. Utilize o menu ao lado para conhecer melhor a função exercida por cada uma de nossas diretorias.
segunda-feira, 3 de março de 2014
O QUE É O SINTE-RN?
A luta organizada dos profissionais da educação pública começou no Rio Grande do Norte com a Associação dos Professores do RN (APRN), uma entidade de cunho sócio-recreativo. Com o tempo surgem outras instituições: SISPE – dos funcionários, UMES – dos estudantes, ASSOERN – dos orientadores e ASSERN – dos supervisores.
Nos anos 80 com a efervescência política vivida no Brasil com o fim da ditadura militar, os trabalhadores começam a se organizar politicamente e reivindicar seus direitos. Isso, depois da Constituição de 1988 que garante o direito dos trabalhadores se organizarem em sindicatos.
Pouco depois, a Confederação dos Professores do Brasil (CPB) é transformada em Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A luta nacional orienta que os trabalhadores da educação se unifiquem em um sindicato.
Diante dessa recomendação, as entidades ligadas à educação pública no Rio Grande do Norte se unem e fundam o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), em 02 de setembro de 1989. Professores e demais funcionários da rede pública do Estado passaram a reivindicar melhorias trabalhistas de forma articulada. Desde então, o Sinte-RN consolidou como um dos mais importantes e respeitados sindicatos do RN.
Atualmente, o SINTE-RN é o maior em número de filiados, são mais de 20 mil. A filiação à Central única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) assume um efetivo papel de combate às desigualdades e às injustiças contra a categoria em todos os níveis, inclusive em nível nacional.
Ao longo de toda sua história, o SINTE-RN participa ativamente e influencia a vida política do Estado. Prova disso é que antes o cargo de secretário de educação, por exemplo, funcionava como uma ponte para a Assembleia Legislativa. A luta do SINTE-RN contribuiu para derrotas históricas de adversários dos trabalhadores em educação. Um caso bem conhecido é o do ex-governador Geraldo Melo, que não teve mais sucesso em seus projetos políticos após o maltrato que impôs à categoria.
O SINTE-RN tem somado conquistas históricas em favor dos trabalhadores em educação como o Estatuto do Magistério; as eleições diretas para diretores das escolas; recentemente, os Planos de Carreira. Além de colocar a Educação como tema de todas as campanhas eleitorais.
O SINTE-RN tem sede em Natal e diversas regionais em todo Estado:
Regional de Angicos
Regional de Apodi
Regional de Assú
Regional de Caicó
Regional de Canguaretama
Regional de Ceará Mirim
Regional de Currais Novos
Regional de João Camara
Regional de Macau
Regional de Mossoró
Regional de Nova Cruz
Regional de Parnamirim
Regional de Pau Dos Ferros
Regional de Santa Cruz
Regional de Touros
Regional de Umarizal
Regional do Potengi
Além de núcleos municipais como os de Afonso Bezerra, Almino Afonso, Baía Formosa, Boa Saúde, Caiçara do Rio dos Ventos, Lages, Lagoa de Pedra, Macaíba, Monte Alegre, Nízia Floresta, Pedro Velho, Pureza, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Tangará, Tibal do Sul e Vera Cruz.
FONTE:
Professor Thiago Costa: Eu apoio o Mais Educação!
Professor Thiago Costa: Eu apoio o Mais Educação!: Muitas vezes não dar para parar. O tempo urge, é preciso avançar e, portanto, é preciso que se troquem os pneus com o carro em movi...
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